Quero luz...

     Pra aliviar as tensões desses dias que antecedem as eleições, vamos nos deliciar com as cores e luzes dos mestres do impressionismo.

Jeanne Marguerite Lecadre in the Garden  (Monet)

the Honfleur Port  (Monet)

Um risco grande, afirmações tão contundentes

     A sabedoria popular afirma, que prudência e canja de galinha, não faz mal a ninguem. Para reflexão publico abaixo, manifesto dos filosofos brasileiros em favor da candidata Dilma Russef. Quem somos nos, pobres mortais, em ter opinião diferente?.

Prezados ,

Encaminha, abaixo, um manifesto feito e assinado por professores e

pesquisadores de Filosofia de todo o Brasil em apoio à Dilma Roussef

para Presidência da República.

Professores e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados,

manifestamos nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência

da República. Seguem-se nossas razões.

Os valores de nossa Constituição exigem compromisso e responsabilidade

por parte dos representantes políticos e dos intelectuais

Nesta semana completam-se vinte e dois anos de promulgação da

Constituição Federal. Embora marcada por contradições de uma sociedade

que recém começava a acordar da longa noite do arbítrio, ela logrou

afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso

país. Entre os objetivos da República Federativa do Brasil estão

“construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o

desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e

reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

A vitalidade de nossa República depende do efetivo compromisso com

tais objetivos, para além da mera adesão verbal. Por parte de nossos

representantes, ele deve traduzir-se em projetos claros e ações

efetivas, sujeitos à responsabilização política pelos cidadãos. Dos

intelectuais, espera-se o exame racionalmente responsável desses

projetos e ações.

Os oito anos de governo Lula constituíram um formidável movimento na

direção desses objetivos. Reconheça-se o papel do governo anterior na

conquista de relativa estabilidade econômica. Ao atual governo, porém,

deve-se tributar o feito inédito de conciliar crescimento da economia,

controle da inflação e significativo desenvolvimento social. Nesses

oito anos, a pobreza foi reduzida em mais de 40%; mais de 30 milhões

de brasileiros ascenderam à classe média; a desigualdade de renda

sofreu uma queda palpável. Não se tratou de um efeito natural e

inevitável da estabilidade econômica. Trata-se do resultado de

políticas públicas resolutamente implementadas pelo atual governo – as

quais não se limitam ao Bolsa Família, mas têm nesse programa seu

carro-chefe.

Tais políticas assinalam o compromisso do governo Lula com a

realização dos objetivos de nossa República. Como ministra, Dilma

Rousseff exerceu um papel central no sucesso dessa gestão. Cremos que

sua chegada à Presidência representará a continuidade, aprofundamento

e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os

últimos oito anos.

Há razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os

mesmos prospectos. É notório o desprezo com que os programas sociais

do atual governo – em particular o Bolsa Família – foram inicialmente

recebidos pelos atores da coligação que sustenta o candidato. Frente

ao sucesso de tais programas, José Serra vem agora verbalizar sua

adesão a eles, quando não arroga para si sua primeira concepção. Não

tendo ainda, passado o primeiro turno, apresentado um programa de

governo, ele nos lança toda sorte de promessas – algumas das quais em

franco contraste com sua gestão como governador de São Paulo – sem

esclarecer como

 concretizá-las. O caráter errático de sua campanha justifica

ceticismo quanto à consistência de seus compromissos. Seu discurso

pautado por conveniências eleitorais indica aversão à responsabilidade

que se espera de nossos representantes. Ironicamente, os intelectuais

associados ao seu projeto político costumam tachar o governo Lula e a

candidatura Dilma de populistas.

O compromisso com a inclusão social é um compromisso com a democracia.

A despeito da súbita conversão da oposição às políticas sociais do

atual governo, ainda ecoam entre nós os chavões disseminados por ela

sobre os programas de transferência de renda implementados nos últimos

anos: eles consistiriam em mera esmola assistencialista desprovida de

mecanismos que possibilitem a autonomia de seus beneficiários; mais

grave, constituiriam instrumento de controle populista sobre as massas

pobres, visando à perpetuação no poder do PT e de seus aliados. Tais

chavões repousam sobre um equívoco de direito e de fato.

A história da democracia, desde seus primeiros momentos na pólis

ateniense, é a história da progressiva incorporação à comunidade

política dos que outrora se viam destituídos de voz nos processos

decisórios coletivos. Que tal incorporação se mostre efetiva pressupõe

que os cidadãos disponham das condições materiais básicas para seu

reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou

como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor (sui

iuris)”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e qualquer

habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como propriedade) que

lhe possibilite o sustento”. Nossa Constituição vai ao encontro dessa

exigência ao reservar um capítulo aos direitos sociais.

Os programas de transferência de renda implementados pelo governo não

apenas ajudaram a proteger o país da crise econômica mundial – por

induzirem o crescimento do mercado interno –, mas fortaleceram nossa

democracia ao criar bases concretas para a cidadania de milhões de

brasileiros. Se atentarmos ao seu formato institucional, veremos que

eles proporcionam condições para a progressiva autonomia de seus

beneficiários, ao invés de prendê-los em um círculo de dependência.

Que mulheres e homens beneficiados por tais programas confiram seus

votos às forças que lutaram por implementá-los não deve surpreender

ninguém – trata-se, afinal, da lógica mesma da governança democrática.

Senhoras e senhores de seu destino, porém, sua relação com tais forças

será propriamente política, não mais a subserviência em que os

confinavam as oligarquias.

As liberdades públicas devem ser protegidas, em particular de seus

paladinos de ocasião

Nos últimos oito anos – mas especialmente neste ano eleitoral –

assistiu-se à reiterada acusação, por parte de alguns intelectuais e

da grande imprensa, de que o presidente Lula e seu governo atentam

contra as liberdades públicas. É verdade que não há governo cujos

quadros estejam inteiramente imunes às tentações do abuso de poder; é

justamente esse fato que informa o desenvolvimento dos sistemas de

freios e contrapesos do moderno Estado de Direito. Todavia, à parte

episódios singulares – seguidos das sanções e reparos cabíveis –, um

olhar sóbrio sobre o nosso país não terá dificuldade em ver que o

governo tem zelado pelas garantias fundamentais previstas na

Constituição e respeitado a independência das instituições

encarregadas de protegê-las, como o Ministério Público, a Procuradoria

Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

Diante disso, foi com desgosto e preocupação que vimos personalidades

e intelectuais ilustres de nosso país assinarem, há duas semanas, um

autointitulado “Manifesto em Defesa da Democracia”, em que acusam o

governo de tramas para “solapar o regime democrático”. À conveniência

da candidatura oposicionista, inventam uma nova regra de conduta

presidencial: o Presidente da República deve abster-se, em qualquer

contexto, de fazer política ou apoiar candidaturas. Ironicamente,

observada tal regra seria impossível a reeleição para o executivo

federal – instituto criado durante o governo anterior, não sem sombra

de casuísmo, em circunstâncias que não mereceram o alarme da maioria

de seus signatários.

Grandes veículos de comunicação sistematicamente alardeiam que o

governo Lula e a candidatura Dilma representam uma ameaça à liberdade

de imprensa, enquanto se notabilizam por uma cobertura militante e nem

sempre responsável da atual campanha presidencial. As críticas do

Presidente à grande imprensa não exigem adesão, mas tampouco atentam

contra o regime democrático, em que o Presidente goza dos mesmos

direitos de todo cidadão, na forma da lei. Propostas de

aperfeiçoamento dos marcos legais do setor devem ser examinadas com

racionalidade, a exemplo do que tem acontecido em países como a França

e a Inglaterra.

Se durante a campanha do primeiro turno houve um episódio a ameaçar a

liberdade de imprensa no Brasil, terá sido o estranho requerimento da

Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, à revista Carta

Capital. De efeito intimidativo e duvidoso lastro legal, o episódio

não recebeu atenção dos grandes veículos de comunicação do país,

tampouco ensejou a mobilização cívica daqueles que, poucos dias antes,

publicavam um manifesto contra supostas ameaças do Presidente à

democracia brasileira. O zelo pelas liberdades públicas não admite

dois pesos e duas medidas. Quando a evocação das garantias

fundamentais se vê aliciada pelo vale-tudo eleitoral, a Constituição é

rebaixada à mera retórica.

Estamos convictos de que Dilma Rousseff, se eleita, saberá proteger as

liberdades públicas. Comprometidos com a defesa dessas liberdades,

recomendamos o voto nela.

Em defesa do Estado laico e do respeito à diversidade de orientações

espirituais, contra a instrumentalização política do discurso

religioso

A Constituição Federal é suficientemente clara na afirmação do caráter

laico do Estado brasileiro. É garantida aos cidadãos brasileiros a

liberdade de crença e consciência, não se admitindo que identidades

religiosas se imponham como condição do exercício de direitos e do

respeito à dignidade fundamental de cada um. Isso não significa que a

religiosidade deva ser excluída da cena pública; exige, porém,

intransigência com os que pregam o ódio e a intolerância em nome de

uma orientação espiritual particular.

É, pois, com preocupação que testemunhamos a instrumentalização do

discurso religioso na presente corrida presidencial. Em particular,

deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou contra esta

ou aquela candidatura – em clara afronta à legislação eleitoral. Dilma

Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha difamatória baseada

em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção

das posições do atual governo sobre o aborto e a liberdade de

manifestação religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora em disputa

a não cederem às intimidações dos intolerantes. Temos confiança de que

um eventual governo Dilma Rousseff preservará o caráter laico do

Estado brasileiro e conduzirá adequadamente a discussão de temas que,

embora sensíveis a religiosidades particulares, são de notório

interesse público.

O compromisso com a expansão e qualificação da universidade é condição

da construção de um país próspero, justo e com desenvolvimento

sustentável

É incontroverso que a prosperidade de um país se deixa medir pela

qualidade e pelo grau de universalização da educação de suas crianças

e de seus jovens. O Brasil tem muito por fazer nesse sentido, uma

tarefa de gerações. O atual governo tem dado passos na direção certa.

Programas de transferência de renda condicionam benefícios a famílias

à manutenção de suas crianças na escola, diminuindo a evasão no ensino

fundamental. A criação e ampliação de escolas técnicas e institutos

federais têm proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino

médio. Programas como o PRODOCENCIA e o PARFOR atendem à capacitação

de professores em ambos os níveis.

Em poucas áreas da governança o contraste entre a administração atual

e a anterior é tão flagrante quanto nas políticas para o ensino

superior e a pesquisa científica e tecnológica associadas. Durante os

oito anos do governo anterior, não se criou uma nova universidade

federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em

vergonhosa penúria; as verbas de pesquisa estiveram constantemente à

mercê de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado à falta de

perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentaria precoce de

inúmeros docentes, sem a realização de concursos públicos para a

reposição satisfatória de professores. O consórcio partidário que

cerca a candidatura José Serra – o mesmo que deu guarida ao governo

anterior – deve explicar por que e como não reeditará essa situação.

O atual governo tem agido não apenas para a recuperação do ensino

superior e da pesquisa universitária, após anos de sucateamento, como

tem implementado políticas para sua expansão e qualificação – com

resultados já reconhecidos pela comunidade científica internacional. O

PROUNI – atacado por um dos partidos da coligação de José Serra –

possibilitou o acesso à universidade para mais de 700.000 brasileiros

de baixa renda. Através do REUNI, as universidades federais têm

assistido a um grande crescimento na infraestrutura e na contratação,

mediante concurso público, de docentes qualificados. Programas de

fomento, levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, têm proporcionado um

sensível aumento da pesquisa em ciência e tecnologia, premissa central

para o desenvolvimento do país. Foram criadas 14 novas universidades

federais, testemunhando-se a interiorização do ensino superior no

Brasil, levando o conhecimento às regiões mais pobres, menos

desenvolvidas e mais necessitadas de apoio do Estado.

Ademais, deve-se frisar que não há possibilidade de desenvolvimento

sustentável e preservação de nossa biodiversidade – temas cujo

protagonismo na atual campanha deve-se à contribuição de Marina Silva

– sem investimentos pesados em ciência e tecnologia. Não se pode

esperar que a iniciativa privada satisfaça inteiramente essa demanda.

O papel do Estado como indutor da pesquisa científica é indispensável,

exigindo um compromisso que se traduza em políticas públicas

concretas. A ausência de projetos claros e consistentes da candidatura

oposicionista, a par do lamentável retrospecto do governo anterior

nessa área, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do

conhecimento científico no Brasil – e, com eles, da proteção de nosso

meio-ambiente – no caso da vitória de José Serra. A perspectiva de

continuidade e aperfeiçoamento das políticas do governo Lula para o

ensino e a pesquisa universitários motiva nosso apoio à candidatura de

Dilma Rousseff.

Por essas razões, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à

Presidência da República. Para o povo brasileiro continuar em sua

jornada de reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!

06 de outubro de 2010

Professores(as) e pesquisadores(as) DE FILOSOFIA interessados em

assinar o manifesto, favor enviar email com nome completo, vínculo

institucional e demais informações que acharem relevantes para o

endereço: manifestoprodilma@gmail.com.

Fonte: https://sites.google.com/site/manifestofilosofosprodilma/home

--

Vicente Eduardo Ribeiro Marçal

Professor Assistente I

Departamento de Filosofia

Coordenador de Periódicos da EDUFRO - Portaria 768/GR de 27/09/2010

Fundação Universidade Federal de Rondônia

Editor Adjunto Revista Schème: www.marilia.unesp.br/scheme

Para reflexão sobre essa eleição

   Recebi E-mail do meu irmão, o filósofo Dario Alves Teixeira, sobre um texto de outro filósofo da UFRJ, professor Paulo guiraldelli Jr, tratando da perspectiva de dois intelectuais, sendo um do PT e o outro do PSDB e da sua própria perspectiva, a respeito da visão crítica que intelectuais que tiveram sua formação em diferentes momentos, fazem  do atual momento político brasileiro. Eu que não sou filosofo e graças a Deus também não sou intelectual, vejo com profundo ceticismo, até a respiração desses dois candidatos que estão postos. Não temos uma terceira via. Seria então o caso de votarmos em qualquer um, para satisfazer os  falsos patriotas, que acham sinceramente que é votando, mesmo em quem não acreditamos e que sabemos não terem condição de gerir um país, que mostraremos patriotismo e mudaremos alguma coisa. A terceira via existe sim, e não pode ser negada, É O VOTO NULO, pois se uma porcentagem significativa dos eleitores se manifestarem contra esses candidatos, que não representam as aspirações do povo Brasileiro, teremos certamente por parte da mídia responsável e principalmente por parte dos intelectuais, uma reflexão mais aprofundada sobre o sistema eleitoral e político Brasileiro.

Os filósofos de Dilma e Serra pararam de filosofar

17/10/2010

Vi o professor José Arthur Giannotti em um canal pago da Rede Globo. Perguntado sobre se o Brasil estava com sua democracia ameaçada, ele deu um pulo para afirmar que sim. Claro, Dilma estava para ganhar a eleição no primeiro turno e, então, para ele, do PSDB, não se tratava da vitória de um adversário e, sim, de uma inimiga da democracia.

Giannotti ensinou bem a professora Marilena Chauí. Pois, agora que Serra está na cola de Dilma nas pesquisas, Chauí, do PT, diz que a vitória de Serra não é só uma ameaça aos direitos sociais, mas uma ameaça à democracia.

Assim, se nos fiarmos nesses dois professores de filosofia aposentados da USP, qualquer um dos nossos votos não será o que todo mundo pensa, ou seja, um exercício de democracia, mas a abertura para o começo do fim da democracia.

Penso que vale para esses dois professores veteranos a história do cachimbo e da boca torta. Eles viveram sob o regime militar um bom período de suas vidas, talvez a época mais produtiva deles, então, se acostumaram a um Brasil que se parecia com outros países latinos, oscilantes quanto à democracia, sempre sujeitos a golpes militares. Isso entortou o raciocínio desses dois professores que, agora, só conseguem produzir um tipo de pensamento: vitória do outro é golpe ou começo de golpe.

Giannotti age como quem pensa que o PT de Lula não é um partido político que se sai bem na democracia, mas um grupelho de guerrilheiros, como os que, filiados a times revolucionários no estilo dos de Che Guevara, atuaram contra o Regime Militar nos anos sessenta e setenta. Assim visto, o PT estaria usando a democracia apenas como trampolim para o golpe. Marilena Chauí, por sua vez, fala como quem pensa que o PSDB não é o partido de liberais e liberais conservadores, mas um aglomerado de pessoas que estiveram servindo o Presidente Médici. Ambos criam teorias e redefinem a democracia de modo quase idiossincrático para, assim, se darem o direito de não ver o que todos os outros brasileiros estão vendo, que estamos diante de políticos, de ambos os lados – do PT-PMDB e do PSDB-DEM, que adoram o jogo político democrático, pois já o experimentaram e, nele, tiveram os principais êxitos de suas vidas. Essas teorias desses professores são frutos não do que leram no campo da filosofia, mas de uma mentalidade que foi empobrecida, que só sabe ver a política brasileira como aquela do tempo do Regime Militar, exercida de ambos os lados por gente que não tinha êxito no jogo político. Isso faz Marilena Chauí e José Arthur Giannotti não conseguirem entender a política democrática vigente hoje.

No tempo do Regime Militar, Arena e MDB disputavam e ambos perdiam. A política era esvaziada pela situação criada pelo Golpe de 1964, e que se repunha a cada dia de uma forma diferente das adotadas pelas ditaduras tradicionais. O Congresso funcionava. Mas a oposição, o MDB, não tinha autorização para vencer a ARENA, e esta, por sua vez, não tinha autorização para colocar um civil de suas fileiras em postos muito altos, muito menos na Presidência, que não fosse alguém “fora” da política – um general, é claro.

Creio que esse ambiente contaminou o pensamento de Chauí e Giannotti. Eles olharam tanto para esse modelo que, agora, quatro décadas depois disso ter chegado ao fim (1985), eles ainda pensam a política naquele registro de juventude. Não percebem que os políticos de hoje se alternam quanto a posições menos ou mais conservadoras, mas nenhum deles advogaria o fim do regime democrático. E isso tais políticos levam adiante não por outra coisa que não o fato de que a democracia lhes é a condição mais vantajosa para obterem êxito. Ela, a nossa democracia, lhes dá tudo que eles querem – todos eles são vencedores nesse regime, o atual, o regime democrático em que vivemos. Eles diferem de modo mais radical quanto ao papel da política social ou, mesmo, da política econômica tendo em mira a política social. Mas eles não diferem quanto ao apreço pela democracia, pois eles todos são vencedores na democracia.

Ao não conseguirem entender isso, Chauí e Giannotti passam a demonizar os adversários de suas agremiações do coração e, ao mesmo tempo, endeusar os líderes que eles apoiam. Perdem completamente a observação crítica. Hoje, qualquer jovem, mesmo que tenha posição política bem nítida e apaixonada, se é inteligente, é mais crítico que esses dois professores. É triste isso, pois, afinal, até pouco tempo atrás esses dois professores eram tomados por muitos de nós como filósofos capazes de produzirem narrativas sobre o Brasil que poderiam nos fazer ver melhor. Atualmente, eles reproduzem mera ideologia, até mais que os próprios candidatos que apoiam.

© 2010 Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo, escritor e professor da UFRRJ

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Não deixem de ver meu outro blog

     Aproveitei este final de semana prolongado e coloquei no ar um novo blog, específico para quem é amante do mar, de barcos e também se interessam por construções navais de pequeno porte. Neste blog voces encontrarão artigos de pessoas renomadas na área naval, assim como, dicas de construção de barcos em compensado naval laminado com fibra de vidro. Postarei também alguns projetos free que se encontram na Web. Falaremos basicamente de fibra de vidro, compensado naval e marcenaria naval. Deixo aqui o link de acesso, http://wwwconstrucaodebarcos.blogspot.com/

As propostas de Marina

     Depois de tantas frustrações com os políticos Brasileiros, e de tantos sonhos corrompidos por causa deles, surge uma nova tendência ou uma nova forma de ver o Brasil, sem mediucridades e sem paternalismos.  Surge no horizonte um novo brilho que promete mudanças na forma de fazer política, com visão num futuro em que estejam unidos o crescimento e a sustentabilidade. Marina silva é hoje a representação da esperança de mudança. Diante disso, Marina emite documento, cobrando compromisso dos candidatos a presidente. Abaixo o documento para que você possa avaliar e cobrar dos candidatos nas urnas.

As propostas apresentadas pelo PV estão divididas nos seguintes temas:

Transparência é ética – tornar mais acessíveis os dados de execução orçamentária do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI);

Reforma eleitoral – envio ao Congresso de projeto de reforma eleitoral com adoção do voto distrital misto e financiamento publico de campanha;

Educação – investimento de 7% do PIB no setor público de ensino;

Segurança pública – ênfase no direcionamento do Fundo Nacional de Segurança para complementar os salários dos policiais;

Mudanças climáticas – criação de uma agência reguladora independente para a política nacional de mudanças climáticas;

Seguridade Social – ampliar, até 2014, o acesso a rede de esgoto para 75% dos domicílios brasileiros e para pelo menos 50% o total de casas com tratamento de esgoto coletado;

Proteção dos biomas brasileiros – veto às propostas de alteração do Código Florestal que reduzem as áreas de reserva legal, de preservação permanente ou que promovam anistia a desmatadores;

Gasto público – limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB;

Política externa – promover a paz, a liberdade, a democracia e o respeito aos direitos humanos;

Diversidade cultural – conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas;

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