A sabedoria popular afirma, que prudência e canja de galinha, não faz mal a ninguem. Para reflexão publico abaixo, manifesto dos filosofos brasileiros em favor da candidata Dilma Russef. Quem somos nos, pobres mortais, em ter opinião diferente?.
Prezados ,
Encaminha, abaixo, um manifesto feito e assinado por professores e
pesquisadores de Filosofia de todo o Brasil em apoio à Dilma Roussef
para Presidência da República.
Professores e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados,
manifestamos nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência
da República. Seguem-se nossas razões.
Os valores de nossa Constituição exigem compromisso e responsabilidade
por parte dos representantes políticos e dos intelectuais
Nesta semana completam-se vinte e dois anos de promulgação da
Constituição Federal. Embora marcada por contradições de uma sociedade
que recém começava a acordar da longa noite do arbítrio, ela logrou
afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso
país. Entre os objetivos da República Federativa do Brasil estão
“construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o
desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
A vitalidade de nossa República depende do efetivo compromisso com
tais objetivos, para além da mera adesão verbal. Por parte de nossos
representantes, ele deve traduzir-se em projetos claros e ações
efetivas, sujeitos à responsabilização política pelos cidadãos. Dos
intelectuais, espera-se o exame racionalmente responsável desses
projetos e ações.
Os oito anos de governo Lula constituíram um formidável movimento na
direção desses objetivos. Reconheça-se o papel do governo anterior na
conquista de relativa estabilidade econômica. Ao atual governo, porém,
deve-se tributar o feito inédito de conciliar crescimento da economia,
controle da inflação e significativo desenvolvimento social. Nesses
oito anos, a pobreza foi reduzida em mais de 40%; mais de 30 milhões
de brasileiros ascenderam à classe média; a desigualdade de renda
sofreu uma queda palpável. Não se tratou de um efeito natural e
inevitável da estabilidade econômica. Trata-se do resultado de
políticas públicas resolutamente implementadas pelo atual governo – as
quais não se limitam ao Bolsa Família, mas têm nesse programa seu
carro-chefe.
Tais políticas assinalam o compromisso do governo Lula com a
realização dos objetivos de nossa República. Como ministra, Dilma
Rousseff exerceu um papel central no sucesso dessa gestão. Cremos que
sua chegada à Presidência representará a continuidade, aprofundamento
e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os
últimos oito anos.
Há razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os
mesmos prospectos. É notório o desprezo com que os programas sociais
do atual governo – em particular o Bolsa Família – foram inicialmente
recebidos pelos atores da coligação que sustenta o candidato. Frente
ao sucesso de tais programas, José Serra vem agora verbalizar sua
adesão a eles, quando não arroga para si sua primeira concepção. Não
tendo ainda, passado o primeiro turno, apresentado um programa de
governo, ele nos lança toda sorte de promessas – algumas das quais em
franco contraste com sua gestão como governador de São Paulo – sem
esclarecer como
concretizá-las. O caráter errático de sua campanha justifica
ceticismo quanto à consistência de seus compromissos. Seu discurso
pautado por conveniências eleitorais indica aversão à responsabilidade
que se espera de nossos representantes. Ironicamente, os intelectuais
associados ao seu projeto político costumam tachar o governo Lula e a
candidatura Dilma de populistas.
O compromisso com a inclusão social é um compromisso com a democracia.
A despeito da súbita conversão da oposição às políticas sociais do
atual governo, ainda ecoam entre nós os chavões disseminados por ela
sobre os programas de transferência de renda implementados nos últimos
anos: eles consistiriam em mera esmola assistencialista desprovida de
mecanismos que possibilitem a autonomia de seus beneficiários; mais
grave, constituiriam instrumento de controle populista sobre as massas
pobres, visando à perpetuação no poder do PT e de seus aliados. Tais
chavões repousam sobre um equívoco de direito e de fato.
A história da democracia, desde seus primeiros momentos na pólis
ateniense, é a história da progressiva incorporação à comunidade
política dos que outrora se viam destituídos de voz nos processos
decisórios coletivos. Que tal incorporação se mostre efetiva pressupõe
que os cidadãos disponham das condições materiais básicas para seu
reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou
como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor (sui
iuris)”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e qualquer
habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como propriedade) que
lhe possibilite o sustento”. Nossa Constituição vai ao encontro dessa
exigência ao reservar um capítulo aos direitos sociais.
Os programas de transferência de renda implementados pelo governo não
apenas ajudaram a proteger o país da crise econômica mundial – por
induzirem o crescimento do mercado interno –, mas fortaleceram nossa
democracia ao criar bases concretas para a cidadania de milhões de
brasileiros. Se atentarmos ao seu formato institucional, veremos que
eles proporcionam condições para a progressiva autonomia de seus
beneficiários, ao invés de prendê-los em um círculo de dependência.
Que mulheres e homens beneficiados por tais programas confiram seus
votos às forças que lutaram por implementá-los não deve surpreender
ninguém – trata-se, afinal, da lógica mesma da governança democrática.
Senhoras e senhores de seu destino, porém, sua relação com tais forças
será propriamente política, não mais a subserviência em que os
confinavam as oligarquias.
As liberdades públicas devem ser protegidas, em particular de seus
paladinos de ocasião
Nos últimos oito anos – mas especialmente neste ano eleitoral –
assistiu-se à reiterada acusação, por parte de alguns intelectuais e
da grande imprensa, de que o presidente Lula e seu governo atentam
contra as liberdades públicas. É verdade que não há governo cujos
quadros estejam inteiramente imunes às tentações do abuso de poder; é
justamente esse fato que informa o desenvolvimento dos sistemas de
freios e contrapesos do moderno Estado de Direito. Todavia, à parte
episódios singulares – seguidos das sanções e reparos cabíveis –, um
olhar sóbrio sobre o nosso país não terá dificuldade em ver que o
governo tem zelado pelas garantias fundamentais previstas na
Constituição e respeitado a independência das instituições
encarregadas de protegê-las, como o Ministério Público, a Procuradoria
Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.
Diante disso, foi com desgosto e preocupação que vimos personalidades
e intelectuais ilustres de nosso país assinarem, há duas semanas, um
autointitulado “Manifesto em Defesa da Democracia”, em que acusam o
governo de tramas para “solapar o regime democrático”. À conveniência
da candidatura oposicionista, inventam uma nova regra de conduta
presidencial: o Presidente da República deve abster-se, em qualquer
contexto, de fazer política ou apoiar candidaturas. Ironicamente,
observada tal regra seria impossível a reeleição para o executivo
federal – instituto criado durante o governo anterior, não sem sombra
de casuísmo, em circunstâncias que não mereceram o alarme da maioria
de seus signatários.
Grandes veículos de comunicação sistematicamente alardeiam que o
governo Lula e a candidatura Dilma representam uma ameaça à liberdade
de imprensa, enquanto se notabilizam por uma cobertura militante e nem
sempre responsável da atual campanha presidencial. As críticas do
Presidente à grande imprensa não exigem adesão, mas tampouco atentam
contra o regime democrático, em que o Presidente goza dos mesmos
direitos de todo cidadão, na forma da lei. Propostas de
aperfeiçoamento dos marcos legais do setor devem ser examinadas com
racionalidade, a exemplo do que tem acontecido em países como a França
e a Inglaterra.
Se durante a campanha do primeiro turno houve um episódio a ameaçar a
liberdade de imprensa no Brasil, terá sido o estranho requerimento da
Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, à revista Carta
Capital. De efeito intimidativo e duvidoso lastro legal, o episódio
não recebeu atenção dos grandes veículos de comunicação do país,
tampouco ensejou a mobilização cívica daqueles que, poucos dias antes,
publicavam um manifesto contra supostas ameaças do Presidente à
democracia brasileira. O zelo pelas liberdades públicas não admite
dois pesos e duas medidas. Quando a evocação das garantias
fundamentais se vê aliciada pelo vale-tudo eleitoral, a Constituição é
rebaixada à mera retórica.
Estamos convictos de que Dilma Rousseff, se eleita, saberá proteger as
liberdades públicas. Comprometidos com a defesa dessas liberdades,
recomendamos o voto nela.
Em defesa do Estado laico e do respeito à diversidade de orientações
espirituais, contra a instrumentalização política do discurso
religioso
A Constituição Federal é suficientemente clara na afirmação do caráter
laico do Estado brasileiro. É garantida aos cidadãos brasileiros a
liberdade de crença e consciência, não se admitindo que identidades
religiosas se imponham como condição do exercício de direitos e do
respeito à dignidade fundamental de cada um. Isso não significa que a
religiosidade deva ser excluída da cena pública; exige, porém,
intransigência com os que pregam o ódio e a intolerância em nome de
uma orientação espiritual particular.
É, pois, com preocupação que testemunhamos a instrumentalização do
discurso religioso na presente corrida presidencial. Em particular,
deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou contra esta
ou aquela candidatura – em clara afronta à legislação eleitoral. Dilma
Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha difamatória baseada
em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção
das posições do atual governo sobre o aborto e a liberdade de
manifestação religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora em disputa
a não cederem às intimidações dos intolerantes. Temos confiança de que
um eventual governo Dilma Rousseff preservará o caráter laico do
Estado brasileiro e conduzirá adequadamente a discussão de temas que,
embora sensíveis a religiosidades particulares, são de notório
interesse público.
O compromisso com a expansão e qualificação da universidade é condição
da construção de um país próspero, justo e com desenvolvimento
sustentável
É incontroverso que a prosperidade de um país se deixa medir pela
qualidade e pelo grau de universalização da educação de suas crianças
e de seus jovens. O Brasil tem muito por fazer nesse sentido, uma
tarefa de gerações. O atual governo tem dado passos na direção certa.
Programas de transferência de renda condicionam benefícios a famílias
à manutenção de suas crianças na escola, diminuindo a evasão no ensino
fundamental. A criação e ampliação de escolas técnicas e institutos
federais têm proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino
médio. Programas como o PRODOCENCIA e o PARFOR atendem à capacitação
de professores em ambos os níveis.
Em poucas áreas da governança o contraste entre a administração atual
e a anterior é tão flagrante quanto nas políticas para o ensino
superior e a pesquisa científica e tecnológica associadas. Durante os
oito anos do governo anterior, não se criou uma nova universidade
federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em
vergonhosa penúria; as verbas de pesquisa estiveram constantemente à
mercê de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado à falta de
perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentaria precoce de
inúmeros docentes, sem a realização de concursos públicos para a
reposição satisfatória de professores. O consórcio partidário que
cerca a candidatura José Serra – o mesmo que deu guarida ao governo
anterior – deve explicar por que e como não reeditará essa situação.
O atual governo tem agido não apenas para a recuperação do ensino
superior e da pesquisa universitária, após anos de sucateamento, como
tem implementado políticas para sua expansão e qualificação – com
resultados já reconhecidos pela comunidade científica internacional. O
PROUNI – atacado por um dos partidos da coligação de José Serra –
possibilitou o acesso à universidade para mais de 700.000 brasileiros
de baixa renda. Através do REUNI, as universidades federais têm
assistido a um grande crescimento na infraestrutura e na contratação,
mediante concurso público, de docentes qualificados. Programas de
fomento, levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, têm proporcionado um
sensível aumento da pesquisa em ciência e tecnologia, premissa central
para o desenvolvimento do país. Foram criadas 14 novas universidades
federais, testemunhando-se a interiorização do ensino superior no
Brasil, levando o conhecimento às regiões mais pobres, menos
desenvolvidas e mais necessitadas de apoio do Estado.
Ademais, deve-se frisar que não há possibilidade de desenvolvimento
sustentável e preservação de nossa biodiversidade – temas cujo
protagonismo na atual campanha deve-se à contribuição de Marina Silva
– sem investimentos pesados em ciência e tecnologia. Não se pode
esperar que a iniciativa privada satisfaça inteiramente essa demanda.
O papel do Estado como indutor da pesquisa científica é indispensável,
exigindo um compromisso que se traduza em políticas públicas
concretas. A ausência de projetos claros e consistentes da candidatura
oposicionista, a par do lamentável retrospecto do governo anterior
nessa área, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do
conhecimento científico no Brasil – e, com eles, da proteção de nosso
meio-ambiente – no caso da vitória de José Serra. A perspectiva de
continuidade e aperfeiçoamento das políticas do governo Lula para o
ensino e a pesquisa universitários motiva nosso apoio à candidatura de
Dilma Rousseff.
Por essas razões, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à
Presidência da República. Para o povo brasileiro continuar em sua
jornada de reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!
06 de outubro de 2010
Professores(as) e pesquisadores(as) DE FILOSOFIA interessados em
assinar o manifesto, favor enviar email com nome completo, vínculo
institucional e demais informações que acharem relevantes para o
endereço: manifestoprodilma@gmail.com.
Fonte: https://sites.google.com/site/manifestofilosofosprodilma/home
--
Vicente Eduardo Ribeiro Marçal
Professor Assistente I
Departamento de Filosofia
Coordenador de Periódicos da EDUFRO - Portaria 768/GR de 27/09/2010
Fundação Universidade Federal de Rondônia
Editor Adjunto Revista Schème: www.marilia.unesp.br/scheme
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